Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:08
TJRO determina fornecimento de medicamento pelo Estado
O Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos determinou que o Estado de Rondônia forneça
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:06
Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco
Medida protetiva a pessoa idosa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos materiais e morais. Lesões corporais que resultaram em incapacidade laborativa temporária.
Pessoa idosa vítima da agressão.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:12
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
-se ao próprio direito à sobrevivência de forma mais digna, já que a autora encontra-se em estado vegetativo.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Ação de execução de alimentos. Inadimplência de débitos alimentares atuais. Art. 733 do cpc. Prisão civil.
A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que, no descumprimento da prestação alimentícia na forma judicialmente estipulada, não constitui constrangimento ilegal o decreto de prisão civil por débito referente às três parcelas anteriores à propositura da execução e as vencidas no curso do processo (Súmula n. 309/STJ).
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 11:31
CAESB deve restabelecer fornecimento de água de idosa que não transferiu contrato devido à pandemia
A ré terá ainda que, no prazo de cinco dias, transferir a titularidade do contrato para o nome da autora sob pena de multa de R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:26
Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP
Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:20
Apelação cível. Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos a essoa carente.
Dever do ente público de prestar assistência, sob pena de afronta a direitos e garantias constitucionais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Ação ordinária. Liminar concedida. Fornecimento de medicação, tratamento médico, psicológico e pensão mensal.
Contaminação pelo vírus HIV (Aids/Sida) em transfusão de sangue. Presença dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. Desprovimento do agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar. Mandado de Segurança para compelir a Fazenda a aceitar créditos documentados por precatórios alimentares em pagamento de ICMS.
Liminar pleiteada para suspender a exigibilidade do crédito, até decisão final da impetração. Indeferimento. Crédito que apenas pode ter sua exigibilidade suspensa no caso de depósito judicial, em dinheiro, de seu montante integral.
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:03
Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico
Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:38
Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Fornecimento de medicação. Desnecessidade de comprovação de hipossuficiência de núcleo familiar
Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Fornecimento de medicação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:40
ECA. Fornecimento de medicamentos.
Entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.
Fornecimento de medicamentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança.
Fornecimento de medicamentos.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:25
Sequestro humanitário
Doença grave pode não ser motivo para quebra da ordem cronológica de precatórios alimentares
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Justiça determina que distribuidora mantenha fornecimento de energia elétrica a idosa
Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios.